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Empresa global de consultoria e impostos, KPMG criticou o governo federal e o Banco Central da Nigéria (CBN) em sua decisão de implementar a taxa sobre crimes cibernéticos estipulada na Lei de Emenda sobre Crimes Cibernéticos de 2024, afirmando que nenhum país pode tributar seu caminho para a prosperidade.

A empresa, ao comentar a nova taxa, afirmou que existem provas empíricas que provam que impostos mais elevados não conduzem a um crescimento sustentável e que o momento de implementação da secção da Lei está errado, tendo em conta as condições económicas prevalecentes no país.

Observou ainda que a necessidade de mobilização de receitas face a desafios significativos justificou a implementação da taxa, apesar das disposições da Lei do Cibercrime desde 2015, embora os actuais desafios económicos enfrentados pelos cidadãos não justifiquem a introdução de novos impostos.

Além disso, a empresa criticou a falta de uma análise de custo-benefício, dados vários relatórios de cerca de N3 biliões a serem gerados anualmente a partir da taxa. Aconselhou ainda que tais taxas deveriam ser acompanhadas de uma declaração de despesas adequada para justificá-las.

Além disso, questionou como a implementação da lei irá impulsionar a inclusão financeira em todo o país, dado o receio de que indivíduos e empresas recorram a outras formas de transacção.

Na semana passada, o CBN determinou que os bancos e os prestadores de serviços de pagamento (PSPs) iniciassem a dedução de 0,5% do custo total das transações em pagamentos online como taxa de segurança cibernética a ser gerida pelo gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional (NSA).

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