DMCA – Proteção de Direitos Autorais
O jornalespalhafato.com está comprometido em respeitar os direitos autorais e cumprir as disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Esta página descreve nossas políticas e procedimentos em relação a violações de direitos autorais e como respondemos a notificações de infrações.
Conteúdo Protegido por Direitos Autorais
No jornalespalhafato.com, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e nos esforçamos para garantir que todo o conteúdo publicado em nosso site esteja em conformidade com as leis de direitos autorais. Isso inclui textos, imagens, vídeos e outros materiais que possam estar protegidos por direitos autorais.
Procedimento de Notificação e Remoção DMCA
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi usado em nosso site de uma maneira que constitui uma violação, você pode enviar uma notificação por escrito ao nosso Agente DMCA designado. Sua notificação deve conter as seguintes informações:
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi violado.
- Identificação do material que supostamente viola os direitos autorais, com informações suficientes para que possamos localizá-lo em nosso site.
- Informações de contato, como endereço, número de telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- Declaração sob pena de perjúrio de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Procedimento de Contra-Notificação
Se você acredita que o material que enviou ao jornalespalhafato.com foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente DMCA. Sua contra-notificação deve incluir:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido.
- Declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço e número de telefone, além de uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal federal no distrito onde reside (ou de um tribunal em Portugal, se estiver fora dos EUA) e que aceita a citação processual da parte que enviou a notificação de violação.
Violações Repetidas de Direitos Autorais
O jornalespalhafato.com reserva-se o direito de suspender ou encerrar as contas de usuários que repetidamente violam os direitos autorais.