Rio de Janeiro:
Milhares de brasileiros manifestaram-se na quinta-feira contra um projeto de lei em debate no Congresso que equipararia o aborto ao homicídio e imporia penas de até 20 anos para quem interrompe uma gravidez após 22 semanas, mesmo em casos de estupro.
Poderosos legisladores conservadores enviaram o projeto diretamente à Câmara dos Deputados na quarta-feira, evitando a discussão nas comissões, o que causou protestos de grupos progressistas.
No Rio de Janeiro, os manifestantes acenderam velas e gritaram “Uma menina não é mãe”.
A ativista Vivian Nigri acusou os legisladores de defenderem “o direito do feto” em detrimento “dos direitos da criança”.
“Uma criança não deveria ser forçada a ter uma gravidez resultante de estupro”, disse ela à AFP.
Atualmente, a legislação brasileira não pune o aborto em casos de estupro nem impõe limites sobre quando as vítimas podem realizar o procedimento. O aborto também é legal quando a vida da mulher está em risco ou se o feto apresenta uma anomalia cerebral.
Fora destas exceções, o aborto pode ser punido com até quatro anos de prisão.
O novo projeto de lei, promovido por um influente grupo evangélico, descreve como “homicídio simples” qualquer aborto realizado após 22 semanas de gravidez, quando o feto é considerado viável fora do útero, inclusive em casos de estupro.
Se um aborto for realizado após a 22ª semana, a nova legislação prevê uma pena de seis a 20 anos, o dobro da de um estuprador.
Isto pode afectar especialmente as raparigas e jovens vítimas de violação, que muitas vezes não se atrevem a falar sobre o que aconteceu ou só detectam sinais de gravidez algum tempo mais tarde.
Ainda não há data marcada para a votação na Câmara dos Deputados.
Segundo imagens compartilhadas nas redes sociais, protestos também ocorreram em São Paulo, Brasília e Florianópolis.
(Exceto a manchete, esta história não foi editada pela equipe da NDTV e é publicada a partir de um feed distribuído.)