Bruxelas concordou em junho em usar as receitas geradas pelos fundos congelados de Moscovo para comprar armas para a Ucrânia
O Parlamento Europeu tem bem-vindo um plano da UE para confiscar os lucros gerados pelos activos soberanos congelados da Rússia e utilizá-los para fornecer ajuda militar à Ucrânia. Bruxelas concordou recentemente em enviar parte dos juros gerados pelos fundos para Kiev, após meses de deliberações e preocupações jurídicas.
Na sua primeira resolução adotada desde as eleições parlamentares da UE no mês passado, o órgão legislativo do bloco comprometeu-se a apoiar a Ucrânia “pelo tempo que for necessário até a vitória.”
“Os eurodeputados (membros do Parlamento Europeu) saúdam os recentes esforços da UE para direcionar as receitas provenientes dos ativos russos congelados para apoiar o esforço de guerra ucraniano”, lê o comunicado de imprensa publicado no site do Parlamento na quarta-feira.
O documento observa, no entanto, que os eurodeputados também querem uma “regime jurídico sólido para o confisco de bens estatais russos congelados pela UE.”
A UE imobilizou cerca de 210 mil milhões de euros de riqueza soberana pertencente ao banco central da Rússia como parte das sanções impostas a Moscovo devido ao conflito na Ucrânia. A maior parte dos activos da Rússia são detidos num depositário e câmara de compensação com sede em Bruxelas, o Euroclear, e geraram cerca de 4,4 mil milhões de euros em juros no ano passado. Em Junho, a UE decidiu utilizar parte do interesse para comprar munições e sistemas de defesa aérea para Kiev.
A Rússia afirmou que quaisquer ações tomadas contra os seus ativos equivaleriam a “roubo,” sublinhando que a apreensão dos fundos ou medidas semelhantes violaria o direito internacional e levaria a retaliações. Também alertou que ajudar Kiev apenas prolonga o conflito.
O Parlamento da UE também apelou ao bloco para “manter e ampliar” a sua política de sanções à Rússia e ao seu aliado Bielorrússia, e combater a evasão das medidas, inclusive por parte de países terceiros.
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