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Em 2010, aos 20 anos, Pedro Amauri de Oliveira, de Curitiba, sentiu que grande parte do seu mundo havia deixado de existir. “Eu era alérgico a um remédio para tratar resfriado e esse remédio desencadeou uma síndrome rara de Stefen Johnson. A consequência, no meu caso, foi a perda da visão”, lembra ao PÚBLICO Brasil.
Naquela época, ele cursava o primeiro ano do curso de Direito, no Paraná. “Tive que abandonar os estudos porque a faculdade onde eu estudava não oferecia nenhuma estrutura com recursos especializados para alunos com deficiência visual”, afirma, sem querer revelar o nome da instituição paranaense.
A decisão de mudar para Portugal demorou mais de três anos. “Entrei na Universidade de Coimbra no ano letivo 2013/2013. O que me motivou foi a qualidade da Faculdade de Direito, muito conhecida no Brasil, e o fato de oferecer um serviço especializado voltado para a inclusão”, explica.
Entre os serviços oferecidos pela universidade estão programas de captura de tela e leitura, que exigem que todos os livros sejam digitalizados e convertidos em documentos Word ou PDF. Esses documentos, para serem lidos pelo programa, devem ter formato específico e estar sem imagens.
Uma das razões pelas quais acreditou que ajudaria na integração foi que, em Portugal, a língua é o português. “Quando cheguei, a adaptação não foi tão rápida. Tinha dificuldade em compreender quando falavam comigo”, recorda Oliveira, hoje cidadão português, após 10 anos no país.
Estudos
O trabalho de mestrado e doutorado de Oliveira é na área do direito ligada à deficiência e à acessibilidade. “Trabalho em pesquisas jurídicas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Todos os dias nos deparamos com obstáculos. É um tema negligenciado”, ressalta.
Para os estudos obteve uma bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em Portugal e, posteriormente, uma bolsa da Fundação Fulbright, nos Estados Unidos. “Fui o primeiro candidato com deficiência visual a receber uma bolsa FCT e também o primeiro Fulbright”, afirma. Além disso, para ir aos Estados Unidos complementar os estudos, recebeu uma bolsa da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.
Oliveira demorou seis anos a concluir o doutoramento —normalmente, na Faculdade de Direito de Coimbra, são cinco. Sua tese é intitulada A crise da harmonização do direito do trabalho na União Europeia. “Precisei de mais um ano para terminar a tese porque o curso de Direito envolve muita leitura. Tive de esperar que os serviços universitários se convertessem em apoios acessíveis”, afirma.
Convivendo apenas com seu cachorro Java — que acompanhou a defesa da tese —, Oliveira consegue levar uma vida independente. Para o futuro, pretende continuar a desenvolver estudos na área dos direitos das pessoas com deficiência e inclusão. É dirigente nacional da Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Portugal (ACAP).
