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Desde abril deste ano, os brasileiros que possuem nacionalidade portuguesa podem solicitar o visto E-2, destinado a pessoas que pretendem investir e residir nos Estados Unidos. A informação é do advogado Gustavo Kanashiro, Diretor de Imigração da Fragomen no Brasil, empresa especializada em migração. Dados Ministério da Justiça de Portugal destacam que, entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa.
A facilidade concedida aos luso-brasileiros resulta de um acordo denominado AMIGOS (Promovendo interesses mútuos e aumentando nosso sucesso), assinado com Portugal pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em dezembro de 2022, mas que só entrou em vigor no primeiro semestre do ano. Desde então, os consulados dos EUA no Brasil colocaram em prática o Tratado do Investidor E-2, que abrange Portugal e outras 70 nações. O Brasil não faz parte desta lista.
“É importante destacar que centenas de milhares de brasileiros têm ou podem reivindicar a cidadania portuguesa através de ascendência, residência legal em Portugal ou por outros meios. Além disso, a procura por possibilidades de imigração para os Estados Unidos é sempre elevada, pelo que este novo caminho atrai um público significativo”, destaca Kanashiro, que admite a possibilidade de a Fragomen abrir um escritório em Portugal. A empresa é líder global na área de migração, com mais de 60 escritórios espalhados pelo mundo.
Kanashiro afirma que acordos como o assinado entre Portugal e os Estados Unidos, que beneficiam os luso-brasileiros, baseiam-se em entendimentos bilaterais entre países. A advogada Priscila Corrêa, especialista em migração e, particularmente, em processos para obtenção do visto E-2, acrescenta que, apesar das facilidades trazidas pelo tratado, as autoridades norte-americanas devem avaliar, com critério, todos os pedidos feitos por nacionais portugueses. Os brasileiros, que terão que mostrar “consistência nos investimentos prometidos e no impacto econômico no país”.
O diretor da Fragomen concorda: “O Vistos E-2 exigir que os interessados apresentem demonstrações financeiras e comprovantes de imóveis, além de plano de negócios para o território norte-americano.” Ele diz ainda que, após a preparação dos documentos exigidos para os vistos, é necessário agendar uma entrevista consular, a primeira etapa efetiva do processo Ao longo do processo, serão exigidos pelo menos dez requisitos e será fornecida a comprovação legal necessária das informações.
A partir de US$ 100 mil
Não existe, porém, um valor mínimo exigido para investimentos nos Estados Unidos, mas, segundo ele, o que se observa é que, quando o investimento prometido é superior a US$ 100 mil (95 mil euros ou R$ 570 mil), normalmente , os pedidos de visto são aprovados.
Kanashiro sublinha que, desde a entrada em vigor do acordo entre Portugal e os EUA a favor dos luso-brasileiros, foram feitos 14 pedidos de visto. “Acreditamos que este número deverá crescer à medida que houver maior divulgação e conhecimento por parte dos cidadãos portugueses e com dupla nacionalidade”, sublinha.
Ele detalha que os benefícios do visto E-2 para investidores são vários, como permissão para o cônjuge do investidor trabalhar em outra empresa, autorização para menores de 21 anos matricularem-se em escolas públicas e visto renovado por tempo indeterminado, enquanto o negócio estiver em andamento. operação e geração de empregos. Posteriormente, será possível solicitar o Cartão Verde (visto como residente).
