Musk desafia ordem do juiz do Supremo Tribunal de bloquear contas X no Brasil

A gigante das redes sociais afirma que um juiz brasileiro ameaçou o funcionário da empresa com prisão

A rede social X de Elon Musk (antigo Twitter) anunciou a suspensão das operações no Brasil, citando supostas ordens de censura do Supremo Tribunal Federal, que a empresa se recusou a cumprir.

No início deste ano, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão de diversas contas supostamente pertencentes aos chamados “Militante digitalé” um grupo de pessoas influentes associadas ao ex-presidente de direita Jair Bolsonaro que foram acusados ​​de espalhar desinformação sobre membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Musk, por sua vez, ameaçou “levantar todas as restrições”, argumentando que a decisão representa “as demandas mais draconianas de qualquer país da Terra”, e pediu a renúncia do juiz.

Em um declaração publicado na plataforma no sábado, a equipe da X Global Government Affairs afirmou que Alexandre de Moraes, agindo em segredo, ameaçou o representante legal da empresa com prisão caso a gigante das redes sociais não cumprisse as ordens judiciais. X também compartilhou a foto de um documento supostamente assinado por Moraes, que afirmava que seria expedido um mandado de prisão contra Rachel Nova Conceição, além de multa diária de 20 mil reais (US$ 3.650).

“Moraes optou por ameaçar nossos funcionários no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo”, a postagem lida. “Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, colocando a culpa “somente” sobre Alexandre de Moraes.

A empresa, porém, afirmou que o serviço ainda estará disponível para usuários brasileiros.

Elon Musk, que assumiu o controle do Twitter em outubro de 2022 e posteriormente o rebatizou como X, republicou a declaração, criticando Moraes como um “desgraça total para a justiça” e alegando que suas ordens “exigiria que violássemos (em segredo) as leis brasileira, argentina, americana e internacional”. Ele explicou em uma postagem posterior que a decisão de fechar o escritório foi tomada em resposta a “Censura secreta e demandas de transferência de informações privadas.”

O Supremo Tribunal Federal recusou-se a comentar o assunto, afirmando que não confirmaria nem negaria a autenticidade do documento apresentado por X. Moraes já alertou anteriormente a plataforma contra “desobedecendo ordens judiciais”, insistindo que “as redes sociais não são terras sem leis.”

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