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Os funcionários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vão manter a greve iniciada esta quinta-feira, 22 de agosto, até que o Governo apresente propostas concretas para as reivindicações da categoria, o que deverá ocorrer em setembro. Isto foi deixado claro por dois representantes dos funcionários, Artur Sequeira e Catarina Simão, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). Os funcionários da AIMA querem o fim das horas extras e do trabalho nos finais de semana.
Em entrevista à mídia, Artur Sequeira e Catarina Simão Disseram esperar que os membros do governo contactem os sindicatos para que o impasse seja resolvido, de modo a não prejudicar ainda mais os imigrantes que dependem da AIMA para regularizar a sua residência em Portugal. Existem mais de 400 mil processos pendentes, a maioria dos brasileiros. Pouco antes da manifestação dos sindicalistas, o Ministro da Presidência, António Leitão Amaroprometeu iniciar uma força-tarefa em setembro para acabar com o que definiu como uma “situação caótica” na agência.
Para os sindicalizados, até que haja acordo com o Governo, os funcionários da AIMA podem recusar-se a trabalhar para além do horário normal de trabalho, aos fins de semana e feriados. Artur Sequeira e Catarina Simão reconheceu que a estrutura actual da agência não é de forma alguma capaz de fornecer os serviços de qualidade que aqueles que dela dependem merecem. “Trabalho extra não será mais feito. O atendimento ao público vai continuar como está, não vai piorar, mas, internamente, as coisas podem acumular”, disse Sequeira.
Novas formas de lutar
Segundo ele, a AIMA não tem número suficiente de trabalhadores e não há orientação ou regulamentação que normalize seu funcionamento. “O Governo deve demonstrar vontade política para resolver os problemas de falta de recursos humanos da AIMA, para que opere respeitando os direitos dos trabalhadores e respeitando os direitos dos cidadãos imigrantes que utilizam os seus serviços”, destacou Sequeira, sublinhando que, sem uma resposta adequada por parte das autoridades, outras “formas de luta” poderiam ser adotadas, mas não detalhou quais.
Na opinião dos sindicalistas, a escassez de pessoal e todo o processo actual tem gerado um grande cansaço entre os trabalhadores da AIMA. Acrescentaram que ainda não foi criada a task force (estrutura de missão) prometida pelo Governo, nem a promessa de realizar um concurso para o contratando 300 trabalhadores. Recentemente, foi realizada uma seleção interna na administração pública para preenchimento de 58 vagas, mas surgiram apenas 19 candidatos adequados.
“Se a direcção da AIMA não nos receber, insistiremos até sermos recebidos”, afirmou Sequeira, lamentando a negligência da direcção da agência e do Governo. “Precisamos de respostas. E destas respostas dependerão o futuro da luta dos trabalhadores da AIMA”, afirmou Sequeira. Para ele e para Catarina, se o Governo fizer o que tem de ser feito dentro do órgão, tudo poderá funcionar como deve e a greve que está prevista para durar até 31 de dezembro pode, perfeitamente, ser suspensa a qualquer momento. Isto, desde que os trabalhadores percebam que foram tomadas medidas para garantir que os seus direitos sejam respeitados, especialmente o direito ao descanso.
