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Comprar um carro em Portugal pode ser um processo desafiador para os brasileiros recém-chegados ao país. Existem diversas diferenças em relação ao Brasil que, se não forem conhecidas, podem causar muitos transtornos no caminho. Isto se aplica à legislação local, aos documentos necessários, impostos a pagarseguro obrigatório, relatórios de acidentes e muito mais.
Segundo especialistas ouvidos pelo PÚBLICO Brasil, a lista de documentos necessários para possuir automóvel inclui: cartão de residência válido emitido pelo governo português; número de identificação fiscal (TIN); carteira de motorista válida do Brasil ou de Portugal; comprovante de residência (luz, água, conta de telefone ou extrato bancário recente); comprovativo de pagamento do Imposto do Selo (IS); calculado sobre o valor do veículo; documento do veículo; título de registro de imóvel (TRP) ou Registro de Veículo; certificado de Inspeção Obrigatória do Veículo (CIV), comprovando que o veículo está em boas condições para circular.
“Não há saída. Se você não tiver toda essa documentação em mãos, ninguém pode comprar carro”, afirma o advogado e pesquisador Bruno Aguiar. Segundo ele, exigências tendem a ser maiores no caso de estrangeiros tanto pelas concessionárias de veículos quanto pelos bancos que concedem financiamentos. “Meu conselho para quem compra um carro é estar preparado para enfrentar muita burocracia. Estar bem documentado já é uma boa forma de quebrar certas barreiras”, destaca.
Outra dica importante é pesquisar muito bem o mercado de automóveis e comparar preços antes de tomar qualquer decisão. Na opinião de especialistas, vale a pena negociar o valor do carro com o vendedor para ver se consegue um desconto. E, claro, leia atentamente o contrato de compra e venda antes de assiná-lo e faça uma vistoria veicular para ter certeza de que tudo atende aos padrões exigidos por lei.
Elisamar Fernandes, do Ceará, enfrentou dois meses de burocracia para poder comprar carro
Vicente Nunes
Elisamar Fernandes, 52 anos, cearense, fez uma viagem até comprar o carro que sonhou. Entre escolher o veículo e colocar as mãos nele foram mais de dois meses. “Toda vez que eu ia na concessionária me pediam um documento. Tive que apresentar uma declaração de Imposto sobre o Rendimento (IRS), três comprovantes de rendapagar seguros caríssimos e muito mais”, relata. “Não acreditei quando o vendedor me disse que estava tudo aprovado. Mas foi um tormento, foi. E o fato de ser brasileira pesou muito, disso não tenho dúvidas”, afirma.
O comerciante Valdson Freitas, 62 anos, preferiu economizar na hora de comprar um carro poucos dias depois de desembarcar em Portugal. “Optei por um veículo usado, que era mais barato, e paguei à vista. Isso reduziu bastante a burocracia. Mas mesmo assim foram muitas demandas até que tudo fosse aprovado”, descreve. “Depois que tive toda a documentação em Portugal, troquei de carro e tudo correu mais tranquilo. Dessa vez consegui até financiamento bancário”, enfatiza.
Passo a passo
Quem tiver interesse em adquirir um carro deve conhecer detalhes básicos sobre o veículo, a começar pelo DUA. Este é o Documento de carro únicoque reúne todas as informações sobre o carro, como nome do proprietário, características técnicas, histórico de inspeções e histórico de acidentes. Para obter o DUA é preciso ir ao Instituto dos Registros e Notariado (IRN), munido dos documentos necessários, preencher um formulário e pagar a taxa de emissão, cerca de 30 euros (R$ 180).
Durante a prestação do DUA, o comprador do automóvel deve estar atento aos prazos de pagamento dos impostos: Imposto do Selo (IS), pago no ato da compra e calculado sobre o valor do veículo; Imposto sobre Veículos (ISV)pago anualmente (entre abril e maio), calculado sobre o valor do veículo e as emissões de CO2; Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente (em Outubro ou Novembro), calculado sobre a potência do veículo e as emissões de CO2. Em um carro avaliado em 10 mil euros (R$ 60 mil), por exemplo, o custo tributário chega a 650 euros (R$ 3,9 mil).
Outro ponto importante: em Portugal nenhum veículo sai da concessionária sem o seguro obrigatório. O Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel (RCA) É uma exigência para proteger os motoristas, além de cobrir possíveis danos a terceiros em caso de acidente. No Brasil, o seguro automóvel é opcional e, quando adquirido, tem como principal objetivo garantir indenização contra roubo.
“Saber todos esses detalhes é muito importante. Ajuda muito a desembaraçar o processo de compra de um veículo”, afirma Bruno Aguiar. Este aviso também é válido em caso de sinistro, que deverá ser comunicado à seguradora no prazo de oito dias. A notificação é feita através do formulário de notificação de acidente. Ao preenchê-lo, você deve informar data, horário e local do acidente, veículos envolvidos, feridos (se houver) e danos causados.
Nesse roteiro a ser seguido, pelo menos houve um alívio: não é mais obrigatório afixar o selo do seguro no para-brisa do carro. As autoridades podem verificar a validade do seguro através da placa do veículo. Mas é recomendado levar uma cópia dentro do veículo.