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Um dos principais cargos da diplomacia brasileira, o de cônsul-geral do Brasil em Lisboa, terá novo ocupante nos próximos dias. Dentro do rodízio periódico de funções exercido pelo Itamaraty, o cobiçado posto será ocupado por Alexandre Candeas, atual embaixador em Ramallah, no território palestino da Cisjordânia.
Candeas ganhou destaque meses atrás, quando liderou toda a operação de retirada de brasileiros da Faixa de Gaza, logo após a eclosão do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que já dura 11 meses.
O atual cônsul-geral em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho, passará para o mesmo posto em Hong Kong. Há quase quatro anos que dirige o consulado na capital portuguesa. O Embaixador Oswaldo Biato Júnior irá para Ramala. As mudanças de cargos foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (09/10).
Os cargos da diplomacia brasileira em Portugal ganharam enorme relevância dentro da estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), devido ao grande fluxo de brasileiros para o país. Oficialmente, estima-se que 400 mil cidadãos do Brasil estejam legalizados. Outros 200 mil aguardam documentação. E pelo menos 200 mil pessoas com dupla cidadania optaram por viver em terras portuguesas.
Peso dois eleitores
Para se ter uma noção da presença dos brasileiros em Portugal, o país tornou-se o segundo colégio eleitoral fora do Brasil, com quase 100 mil eleitores, atrás dos Estados Unidos. Desse total, quase metade está em Lisboa, cidade com mais eleitores fora do território brasileiro.
Segundo Valler Filho, ao longo de sua gestão, “foram tomadas medidas e ações importantes para tornar o atendimento consular ágil, eficiente, com instalações adequadas e de fácil acesso para todos”.
Ele destaca ainda que, devido às mudanças, atualmente, os documentos solicitados pelos brasileiros residentes na região de Lisboa demoram, em média, de 10 a 15 dias para serem emitidos, sendo alguns deles totalmente digitais e gratuitos, como o Certificado de Nacionalidade para Estatuto de igualdade. “Neste caso não há necessidade sequer de se deslocar ao consulado, o requerente recebe tudo por email”, sublinha o cônsul-geral.
Na sua avaliação, outro ponto importante para a melhoria dos serviços foi a criação do setor de comunicação social, que permitiu o diálogo ativo com a comunidade brasileira por meio de postagens e vídeos tutoriais nas redes sociais. “No caso dos contactos via e-mail, as respostas têm sido fornecidas na íntegra diariamente”, garante.
O cônsul-geral acrescenta que, através do sistema e-consular, o agendamento permite que as pessoas compareçam uma única vez ao consulado para recolher documentos que exijam presença obrigatória por lei, sendo o dia e horário de atendimento definidos pelos cidadãos. “Isso evita que você perca dias de trabalho e evite filas”, ressalta.
O consulado presta ainda serviços de orientação jurídica, assistência psicológica, apoio em casos de violência doméstica e em assuntos que envolvam menores, reclusos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Valler Filho lembra ainda a organização das eleições presidenciais de 2022 pelo consulado, sem nenhum incidente, e a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para medir competências e conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino primário ou secundário na idade apropriada.
