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Quem utilizou a nova plataforma para acompanhar os pedidos de cidadania portuguesa, lançado nesta terça-feira (01/10) pelo Instituto dos Registros e Notariado (IRN)teve que lidar com forte instabilidade no sistema, que ficou horas fora do ar. As consultas só voltaram a ser permitidas no início da tarde desta quarta-feira (02/10). O Gabinete de Comunicação do IRN confirmou os problemas.
Segundo a advogada Larissa Belo, especializada em imigração, a transição das informações para a nova plataforma gerou instabilidade. “Várias pessoas receberam informação errada de que os seus processos estariam concluídos, quando, na realidade, muitos ainda não chegaram à fase conclusiva. Esse erro já foi confirmado presencialmente nos balcões de atendimento do IRN”, afirma.
Para quem possui senhas para monitorar processos online, ao digitar o loginsapareciam na maioria dos casos as seguintes mensagens: “Nossos sistemas estão sendo atualizados, não foi possível verificar o status do processo, tente mais tarde”. O IRN garante que está a trabalhar para sanar os erros.
Ao lançar a nova plataforma, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) prometeu que seria mais fácil de usar. “Do meu ponto de vista, o acompanhamento do processo pelos gabinetes e pelos cidadãos parece ser melhor. As etapas ficarão mais integradas ao sistema. Até então o processo já havia avançado, mas nenhuma informação apareceu”, relata Larissa.
Ela destaca ainda que alguns processos já haviam sido concluídos, mas, no sistema anterior, afirmava-se que ainda estavam na fase dois. “Isso gerou muitos problemas. Os clientes sentiram que os processos não avançavam por culpa dos advogados. Acredito que a nova plataforma será mais intuitiva e melhorará o acesso à informação”, acrescenta.
Com a digitalização completa do processo de cidadania, as etapas de análise caem de sete para quatro. “Tudo indica que, com a nova plataforma, entender as fases dos processos diminuirá a ansiedade de quem espera uma resposta do IRN”, afirma Larissa.
Balcão de atendimento
O novo sistema de acompanhamento dos pedidos de nacionalidade portuguesa promete ser um avanço significativo e deverá agilizar, sobretudo, os atendimentos presenciais. Quando os cidadãos se dirigirem ao balcão de atendimento do IRN com documentação em papel, será utilizada inteligência artificial para ler os dados que serão confirmados pelo servidor que irá realizar a digitalização.
Desde o ano passado, advogados e facilitadores utilizam um sistema próprio online para agilizar processos. “Digitalizamos toda a documentação e enviamos os originais apenas em casos obrigatórios, como casos que envolvam filhos ou netos de portugueses. A nova plataforma trouxe melhorias notáveis no monitoramento de processos. O sistema anterior era quase inteiramente manual. As etapas eram registradas, mas dependiam de um servidor responsável para atualizar as informações”, afirma Larissa.
Entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa, segundo o Ministério da Justiça de Portugal. Estimativas feitas por especialistas, com base em registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que cerca de 25 milhões de brasileiros poderiam ter a nacionalidade portuguesa se se enquadrassem nas regras definidas pelo governo de Portugal, que estendeu o benefício aos bisnetos de Português.
