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A nova plataforma de acompanhamento dos processos de pedido de cidadania portuguesa completou uma semana, mas em vez de trazer alívio aos brasileiros em lista de espera, criou uma onda de preocupação. Erros são frequentemente encontrados por quem acessa o sistema elaborado pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN), o que causa insegurança e nervosismo.
“Quando lançou a nova plataforma, o Governo de Portugal garantiu que o objetivo era reduzir em 50% o tempo de espera da nacionalidade portuguesa, especialmente porque os processos estão parados desde 2021. No entanto, o que temos visto é que a expectativa positiva de que tudo se resolve mais rápido virou insegurança”, afirma Fábio Knauer, CEO da Aliança Portuguesa, empresa especializada em imigração.
Ele tem uma série de exemplos para justificar o medo das pessoas que esperam pela cidadania portuguesa. “Tem o caso de dois irmãos que estamos tratando. Utilizando a plataforma antiga, chegaram à etapa final do processo, lembrando que o monitoramento era feito por meio de pontos, que representavam cada etapa do pedido. Eles, que são descendentes de judeus sefarditas, estiveram no sétimo e último baile, o que fez com que o certificado de nacionalidade fosse emitido. Na nova plataforma isso não é garantido”, explica.
Há também o caso de um brasileiro em que a data de início do processo de pedido de nacionalidade passou a ser, através da nova plataforma, 1º de janeiro de 1900. “Temos também registros de pessoas em que, nas consultas, quatro bolinhas, e em outras , cinco. Isso significa que o sistema enfrenta um bug gravíssimo, que impede que cidadãos que tenham processos de nacionalidade em andamento desconfiem de tudo”, afirma Knauer.
Incompatibilidade de informações
São tantas as falhas na plataforma lançada pelo IRN que nem aparece o nome completo do requerente da cidadania. Também já não é possível identificar o local onde o pedido está a ser analisado, seja no Arquivo Central do Porto ou no Arquivo Central de Lisboa. Quando há um advogado representando alguém, é o nome do advogado que aparece. Portanto, esses profissionais, que têm seus e-mails cadastrados no sistema, têm recebido dezenas ou até centenas de mensagens, dificultando a identificação.
“Na plataforma antiga, que era ruim, pelo menos era mais fácil acompanhar tudo. As informações essenciais estavam no sistema no momento da verificação. Com isso, independentemente da demora, havia a certeza de que, dentro de uma hora, o processo estaria resolvido. Agora não podemos dizer o mesmo”, destaca o CEO da Aliança Portuguesa. Espera que o Governo seja rápido o suficiente para resolver os problemas e corresponder às expectativas que criou entre os imigrantes que querem tornar-se cidadãos portugueses.
Comparação entre os passos seguidos nos pedidos de cidadania: os pontos diminuíram, as dúvidas aumentaram
Reprodução
Os brasileiros, segundo dados do Ministério da Justiça, ao qual o IRN está vinculado, formam a maior comunidade de imigrantes que aguardam a nacionalidade portuguesa. Entre 2010 e 2023, foram concedidas mais de 400 mil cidadanias a este grupo. A nacionalidade portuguesa traz uma série de benefícios, como a livre circulação dentro da União Europeia, o acesso aos serviços públicos em todos os países da região e um gigantesco mercado de trabalho. Procurado, o Instituto dos Registos e do Notariado não respondeu até à publicação deste artigo.
