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O número de aposentados brasileiros que optam por morar em Portugal não para de crescer. Entre 2020 e 2024, o número total de beneficiários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que criaram raízes em solo português aumentou de 7.129 para 7.505. Juntos, recebem, em média, R$ 12,2 milhões (2 milhões de euros) por mês. Todos eles saíram do Brasil para fins tributários e são pagos diretamente em Portugal por meio de instituição financeira contratada pelo INSS por meio de processo seletivo, segundo o presidente da entidade, Alessandro Stefanutto.
Dos segurados do INSS, 3.141 recebem aposentadoria por velhice. No Brasil, após a reforma da Previdência Social de 2019, a idade mínima para obter benefícios passou para 62 anos, no caso das mulheres, e para 65 anos, entre os homens. Outros 2.573 recebem pensão por morte. O INSS também registra 1.414 pessoas aposentadas em Portugal por tempo de contribuição, 377 por invalidez permanente, 16 recebem auxílio acidente e dois, renda mensal vitalícia. “Todas estas pessoas ajudam a impulsionar a economia de Portugal”, afirma Stefanutto.
O especialista em educação financeira, professor Ricardo Rocha, do Insper Business School, aponta uma série de fatores que explicam a opção dos aposentados e pensionistas brasileiros de cruzar o Atlântico. O principal, ressalta, é a qualidade de vida, pois as pessoas sentem-se mais seguras em Portugal do que no Brasil. “Esse é o fator número um”, ressalta. Surge então a possibilidade de viver perto dos filhos e netos que emigraram em busca de melhores condições de trabalho e estudo.
Muitas vantagens
“É interessante que alguns desses aposentados e pensionistas do INSS obtiveram a cidadania brasileira”, enfatiza o professor. A nacionalidade foi obtida principalmente através de laços familiares. Há também quem tenha beneficiado da legislação portuguesa, que permite aos estrangeiros que residam no país há cinco anos consecutivos solicitar a cidadania portuguesa. Informações do Ministério da Justiça português mostram que, entre 2010 e 2023, mais de 400 mil brasileiros obtiveram dupla nacionalidade.
Para o advogado Fernando Santiago, sócio do Chenut Advogados, a proximidade com a cultura e o idioma deveria estar na lista de motivos para os aposentados brasileiros se mudarem para Portugal. “É diferente de mudar para França, por exemplo, onde a cultura é completamente diferente”, sublinha.
Existem também benefícios fiscais oferecidos por Portugal, como ou visto D7destinado a aposentados. Este instrumento está vinculado a uma autorização de residência de dois anos, renovável por mais três anos. Após este prazo, também é possível solicitar a nacionalidade. A renda mensal dos aposentados brasileiros deve ser a partir de 820 euros (R$ 4.920), correspondente ao atual salário mínimo português.
“Outro ponto que também pesa na decisão dos aposentados brasileiros de se mudarem para Portugal é o clima não tão frio. O inverno não é tão rigoroso como em outras partes da Europa”, aponta Rocha. E mais: como estas pessoas estão reformadas e têm um rendimento fixo, muitas vezes complementado por pensões privadas, sentem-se mais confortáveis em estar em Portugal para viajar pelo continente europeu, pois já não trabalham e têm muito tempo livre. “Juntando todos estes fatores, é realmente interessante para quem tem um determinado rendimento e um bom valor viver em Portugal”, acrescenta Fernand0 Santiago.
